Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 83.587, DE 18 DE JUNHO DE 1979

EMENTA: Concede à Cerâmica Beraldo Ltda. o direito de lavrar argila no Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1979, Página 8585 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 184 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Cordeirópolis (SP)