Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.573, de 18 de Junho de 1979

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Tocantins Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cametá, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1979, Página 8578 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 176 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: As Cláusulas que se referem este Decreto estão publicadas no D.O.U. de 19/06/1979 pág. 8578.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO TOCANTINS LTDA