Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.567, de 12 de Junho de 1979

EMENTA: Cria Comissão interministerial de estudos para controle das enchentes do rio São Francisco e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1979, Página 8385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 172 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
COMISSÃO INTERMINISTEWRIAL DE ESTUIDOS PARA CONTROLE DAS ENCHENTES DO RIO SÃO FRANCISCO
RIO SÃO FRANCISCO
MINISTÉRIO DO INTERIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVILVIMENTO DO NORDESTE
COMPANHIA DE DESENVILVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO
EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DA AGRICULTURAFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA