Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 83.549, DE 5 DE JUNHO DE 1979

EMENTA: Cria a Reserva Biológica do Atol das Rocas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1979, Página 8036 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 159 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA BIOLÓGICA DO ATOL DAS ROCAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
POLUIÇÃO DOS MARES
PARQUES NACIONAIS
MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA