Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.693, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1988, Página 17698 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 427 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA - Reserva biológica - Criação - Fernando de Noronha (PE) - Proteção ambiental - Preservação - Flora - Fauna - Incentivo - Pesquisa científica - Controle - Visitação