Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.291, de 15 de Março de 1979

EMENTA: Define as atribuições do Ministro de Estado Extraordinário para os Assuntos de Comunicação Social do Poder Executivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1979, Página 3881 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUSTOS DE COMUNIÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREVIDÊNCIA DA REPUBLICA
RELAÇÕES PÚBLICAS (DO GOVÊRNO)
PREVIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Assessoramento de Imprensa
AGÊNCIA NACIONAL
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Requisição
MINISTÉRIOS - Pessoal - Requisição
FUNDAÇÃO - Pessoal - Requisição
PREVIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal - Requisição
SERVIÇO PÚBLICO - Requisição
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Requisição
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinte)
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO PARA OS ASSUNTOS DE COMUNICÃO SOCIAL