Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.093, de 25 de Janeiro de 1979

EMENTA: Altera disposições do Decreto nº ;77.065, de 20 de janeiro de 1976, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1979, Página 1273 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
EMPRESAS (programas de exportação)
COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, Etc.
EXPORTAÇÃO - Estímulos fiscais e creditícios
INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA - Exportação
TRATORES, Indústria de - Exportação
INDÚSTRIA AUTOMOBILISTICA (índices de nacionalização)
TRATORES, Indústria de (índios de nacionalização)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (atribuições)