Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.916, de 20 de Dezembro de 1978

EMENTA: Declara a caducidade da autorização de lavra que menciona.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1978, Página 20581 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atos pessoais
MINERAÇÃO NOVA ERA DELI LTDA