Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.465, de 23 de Outubro de 1978

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Mineração São Braz S.A. pelo Decreto nº 78.804, de 24 de novembro de 1976.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1978, Página 17134 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 140 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
MINERAÇÃO SÃO BRAZ S.A.