Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.013, de 20 de Julho de 1978

EMENTA: Declara de caducidade da concessão de lavra que menciona.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1978, Página 11419 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atos pessoais
SOCIEDADE SÃO PAULO DE MINERAÇÃO LTDA.