Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 81.994, DE 18 DE JULHO DE 1978
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 6.498, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o Magistério da Marinha e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1978, Página 11215 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 152 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MAGISTÉRIO MILITAR
MARINHA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
GRUPO-MAGISTÉRIO
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU
PROFESSOR DE ENSINO DE 2º GRAU
PROFESSOR TITUTAR
PROFESSOR ADJUNTO
PROFESSOR ASSISTENTE
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MILITAR
MAGISTÉRIO MILITAR - Admissão de professores
AUXILIAR DE ENSINO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TÉCNICO EM DESPORTOS
MILITARES
MILITARES - Reserva remunerada
MILITARES - Reforma
MAGISTÉRIO MILITAR - Pessoal regido pela CLT
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc
MILITARES - Instrução
ENSINO SUPERIOR
ENSINO DE 1º GRAU
ENSINO DE 2º GRAU
MARINHA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
GRUPO-MAGISTÉRIO
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU
PROFESSOR DE ENSINO DE 2º GRAU
PROFESSOR TITUTAR
PROFESSOR ADJUNTO
PROFESSOR ASSISTENTE
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MILITAR
MAGISTÉRIO MILITAR - Admissão de professores
AUXILIAR DE ENSINO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TÉCNICO EM DESPORTOS
MILITARES
MILITARES - Reserva remunerada
MILITARES - Reforma
MAGISTÉRIO MILITAR - Pessoal regido pela CLT
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc
MILITARES - Instrução
ENSINO SUPERIOR
ENSINO DE 1º GRAU
ENSINO DE 2º GRAU