Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.818, DE 23 DE JUNHO DE 1978

EMENTA: Concede à José da Silva Gomes - Firma Individual, o direito de lavrar mármore no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1978, Página 9597 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 513 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Mármore - Rio Branco do Sul (PR)