Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.775, de 8 de Junho de 1978

EMENTA: Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União em operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1978, Página 8535 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 448 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Garantia a empréstimos e financiamentos no exterior
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS NO EXTERIOR - Autorizações
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - Empréstimos e financiamentos no exterior
MORGAN GUARANTY TRUST COMPANY OF NEW YORK - Empréstimos, financamentos, etc.