Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.774, de 8 de Junho de 1978
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 6º e seus parágrafos do decreto n° ;80.762, de 18 de novembro de 1977, que consolidou as disposições sobre o Programa Nacional do Álcool.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1978, Página 8535 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 447 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DO ÁLCOOL
ÁLCOOL - Preços
AÇUCAR CRISTAL - Preços
ÁLCOOL ETÍLICO - Preços
COMBUSTÍVEIS
ÁLCOOL - Produção
INDÚSTRIA QUÍMICA
CONSELHO NACIONLA DO PETRÓLEO (atribuições)
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL (atribuições)
IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (atribuições)
ÁLCOOL - Impostos, taxas e contribuições
ÁLCOOL ETÍLICO - Impostos, taxas e contribuições
ÁLCOOL - Preços
AÇUCAR CRISTAL - Preços
ÁLCOOL ETÍLICO - Preços
COMBUSTÍVEIS
ÁLCOOL - Produção
INDÚSTRIA QUÍMICA
CONSELHO NACIONLA DO PETRÓLEO (atribuições)
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL (atribuições)
IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (atribuições)
ÁLCOOL - Impostos, taxas e contribuições
ÁLCOOL ETÍLICO - Impostos, taxas e contribuições