Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.753, de 2 de Junho de 1978

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1978, Página 8297 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 381 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro