Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.657, de 15 de Maio de 1978
EMENTA: Outorga concessão à Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1978, Página 7080 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 268 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo contendo as claúsulas a que se refere o Decreto encontra-se publicada no D.O.U de16/5/1978
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA
REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA