Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.140, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1989, Página 16338 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2382 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Aparecida do Taboado (MS)