Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.576, de 18 de Abril de 1978

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto n.º 61.759, de 23 de novembro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1978, Página 5506 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 106 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
COMPANHIA DE MINERAÇÃO NOVALIMENSE
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.