Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.563, de 13 de Abril de 1978
EMENTA: Dá nova redação a disposições do Regulamento do PRORURAL, aprovado pelo Decreto n.º 73.617, de 12 de fevereiro de 1974, e ao art. 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 76.022, de 24 de julho de 1975.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1978, Página 5328 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 93 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHODOR RURAL - Regulamento
TRABALHADOR RURAL - Previdência social
PESCADORES - Previdência social
PREVIDÊNCIAS SOCIAL RURAL
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR RURAL
GARIMPAGEM
GARIMPEIROS - Assistência e Previdência
GARIMPEIROS - Previdência Social
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (atribuições)
SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - Regulamento
ACIDENTE DO TRABALHO RURAL
PRODUTOR RURAL
TRABALHO RURAL
TRABALHADOR AUTÔNOMO
TRABALHADOR
TRABALHADOR RURAL - Previdência social
PESCADORES - Previdência social
PREVIDÊNCIAS SOCIAL RURAL
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR RURAL
GARIMPAGEM
GARIMPEIROS - Assistência e Previdência
GARIMPEIROS - Previdência Social
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (atribuições)
SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - Regulamento
ACIDENTE DO TRABALHO RURAL
PRODUTOR RURAL
TRABALHO RURAL
TRABALHADOR AUTÔNOMO
TRABALHADOR