Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.516, DE 4 DE ABRIL DE 1978

EMENTA: Concede à Compahia de Mineração Serra da Jacobina - SERJANA o direito de lavrar cromita no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1978, Página 4784 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 14 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cromita - Campo Formoso (BA)