Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.484, DE 29 DE MARÇO DE 1978

EMENTA: Concede à Duarte & Cia Ltda. o direito de lavrar água mineral hipotermal no Município de Custódia, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1978, Página 4520 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Água mineral - Água hipotermal - Custódia (PE)