CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONÁRIO PÚBLICOS - Progressão Funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Progressão funcional - Regulamento
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Promoções
CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO - Prazo de validade
CONCURSO - Prazo de validade
FUNCIONÁRIO PÚBLICOS - Transferência /art.15/
GRUPO-FUNCIONAL - Progressão funcioanal
GRUPO-MAGISTÉRIO - Progressão funcional - Regulamento
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - Progressão funcioanal
PROFESSOR ASSISTENTE - Progressão funcional
PROFESSOR ADJUNTO - Progressão funcional
PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU - Progressão funcional
PROFESSOR DE ENSINO DE 2º GRAU - Progressão funcional
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil Militar - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - Pessoal /art.5º/
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Pessoal /art.5º/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Pessoal /art.5º/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO (atribuições)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Vacância /art. 11 a 13/
COMISSÃO PERMANENTE DOS REGIMES DE TRABALHO (atribuições)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal regido pela CLT
SERVIDOR PÚBLICO - Progressão funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Avaliação de desempenho
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Progressão funcional - Interstício /art. 14 e 15/
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Processo Seletivo /art.12/
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Concursos
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Aposentadoria /art.18/
GRUPO-MAGISTÉRIO - Aposentadoria /art.18/
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
GRUPO-MAGISTÉRIO - Transferência /art.16/