Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.084, de 20 de Dezembro de 1977

EMENTA: Altera os Decretos nºs. 78.798, de 22 de novembro de 1976, 78.884, de 2 de dezembro de 1976, e 79.720, de 23 de maio de 1977, que dispõem sobre a transformação e transposição de cargos e empregos, no Quadro e Tabela Permanentes do Ministério Público Militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1977, Página 17563 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 21/12/1977, pág. 17563.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES - Atos pessoais
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO JUNTO À JUSTIÇA MILITAR - Pessoal - Quadro