Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.736, de 14 de Novembro de 1977

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Materiais Sulfurosos - MATSULFUR pelo Decreto n° ;1.757, de 30 de novembro de 1962, retificado pelo de n° ;61.572, de 19 de outubro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1977, Página 15463 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
COMPANHIA DE MATERIAIS SULFUROSOS - MATSULFUR