Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.735, de 14 de Novembro de 1977

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Alumínio Poços de Caldas S/A pelo Decreto n° ;71.405, de 20 de novembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1977, Página 15462 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.