Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.705, de 9 de Novembro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de cargo, mediante transposição, em Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1977, Página 15255 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 11/11/1977, pág.15256.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-MAGISTÉRIO - Atos pessoais
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA BAHIA - Pesooal - Quadro