Legislação Informatizada - DECRETO Nº 80.486, DE 4 DE OUTUBRO DE 1977 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 80.486, DE 4 DE OUTUBRO DE 1977

Promulga o Protocolo relativo a uma Emenda ao Artigo 56 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional concluído em Viena a 07 de julho de 1971.

(Publicado no diário Oficial da União de 04 de Outubro de 1977)


RETIFICAÇÃO

Na Página nº 13.345, 1ª coluna, na EMENTA,
Onde se Lê:...Emenda do artigo 53 da Convenção...
Leia-se: ....Emenda ao artigo 56 da Convenção...

Na mesma página e coluna, no preâmbulo
Onde se Lê:...entrado em vigor internacional a 1 de Dezembro de 1974;
Leia-se:....entrado em vigor internacional a 19 de Dezembro de 1974;

Na mesma página,2ª coluna, no item 1 do Protocolo,
Onde se lê:....Substitui (ilegível) da Convenção.....
Leia-se:...substituir no artigo 56 da Convenção,...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/10/1977


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1977, Página 13481 (Retificação)