(Publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 1977)

RETIFICAÇÃO

Na página nº 12.843, 1ª coluna letra  "d" do artigo III, do Tratado,

ONDE SE LÊ:

... a cooperação técnica e o interc mbio científico ...

LEIA-SE:

... a cooperação técnica e o intercâmbio científico ...

A seguir, no artigo XI,

ONDE SE LÊ:

... nacionais devidamente autorizadsa com ... e desenvolver indústrias corelatas ... 

LEIA-SE:

... nacionais devidamente autorizadas com ... e desenvolver indústrias correlatas ... 

ONDE-SE LÊ:

A segiur, na 2ª coluna, no Artigo XIV,

ONDE SE LÊ:

... desenvolvimento industrial, consderará, ... assistência técnica a forma ...

LEIA-SÊ:

... desenvolvimento industrial, consIderará, ... assistência técnica Na forma ...

Na página nº 12.843, 2ª coluna, no artigo XV do Tratado,

ONDE SE LÊ:

... As Altas Partes Contratantes adotarão assim medidas que ... 

LEIA-SÊ:

... As Altas Partes Contratantes adotarão assim as medidas que ...