Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.297, de 6 de Setembro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Agência Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1977, Página 11955 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 09/09/1977, pag. 11955.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
AGÊNCIA NACIONAL - Pessoal - Quadro