Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.278, de 5 de Setembro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes, para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1977, Página 11943 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 09/09/1977, pag. 11943/11944.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
SUPERINTENDÊNCIA DA BORRACHA - Pessoal - Quadro