Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 80.228, de 25 de Agosto de 1977
EMENTA: Regulamenta a Lei n.º 6.251, de 08 de outurbro de 1975, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1977, Página 11280 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 981 de 11 de Novembro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Resolução nº 7 de 29 de Fevereiro de 1988 (Conselho Nacional de Educação) - (Aplicação).
- Recomendação nº 1 de 29 de Fevereiro de 1988 (Conselho Nacional de Desportos) - (Interpretação).
- Resolução nº 2 de 11 de Fevereiro de 1988 (Conselho Nacional de Desportos) - (Aplicação). Art. 41.
- Resolução nº 4 de 11 de Fevereiro de 1988 (Conselho Nacional de Desportos) - (Aplicação). Art. 33, § 2º.
- Portaria nº 507 de 29 de Setembro de 1987 (Ministério da Educação) - (Aplicação). artigo 159,item IV.
- Decreto nº 91072 de 12 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 182.
- Deliberação nº 10 de 22 de Julho de 1983 (Conselho Nacional de Desportos) - (Aplicação). Art. 155, § º 1.
- Deliberação nº 5 de 13 de Maio de 1982 (Conselho Nacional de Desportos) - (Aplicação). Art. 183.
- Portaria nº 1 de 7 de Abril de 1982 (Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Física e Desportos) - (Regulamentação). Art. 139; Art. 143.
- Decreto nº 82877 de 18 de Dezembro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 110, § 2º.
- Decreto nº 81102 de 21 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 189.
- Deliberação nº 4 de 22 de Setembro de 1977 (Conselho Nacional de Desportos) - (Norma Complementar).
Indexação
DESPORTOS
DESPORTOS - Regulamento
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (Atribuições)
XADREZ /art. 2º/
AUTOMOBILISMO /art. 2º e 69/
PARAQUEDISMO /art. 2º/
CORRIDA DE CAVALO /art. 2º/
ESTADOS (Atribuições)
DISTRITO FEDERAL (Atribuições)
TERRITÓRIOS FEDERAIS (Atribuições)
MUNICÍPIOS (Atribuições)
UNIÃO FEDERAL (Atribuições)
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
SISTEMA DESPORTO NACIONAL
CALENDÁRIO DESPORTIVO NACIONAL
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
MINISTÉRIO DA MARINHA (Atribuições)
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (Atribuições)
MINISTÉRIO DA AERINÁUTICA (Atribuições)
ESTADO MAIO DAS FORÇAS ARMADAS (Atribuições)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕE EXTERIORES (Atribuições)
CONGRESOS DESPORTIVOS INTERNACIONAIS /art. 10/
JORNALISTA - Exercício da Profissão /art. 10/
MINISTÉRIO DO TRABALHO (Atribuições)
PLANO ESTADUAL DE EDCUAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS /art. 13 e 14/
LIGAS ESPORTIVAS
DESPORTOS - Regulamento
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (Atribuições)
XADREZ /art. 2º/
AUTOMOBILISMO /art. 2º e 69/
PARAQUEDISMO /art. 2º/
CORRIDA DE CAVALO /art. 2º/
ESTADOS (Atribuições)
DISTRITO FEDERAL (Atribuições)
TERRITÓRIOS FEDERAIS (Atribuições)
MUNICÍPIOS (Atribuições)
UNIÃO FEDERAL (Atribuições)
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
SISTEMA DESPORTO NACIONAL
CALENDÁRIO DESPORTIVO NACIONAL
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
MINISTÉRIO DA MARINHA (Atribuições)
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (Atribuições)
MINISTÉRIO DA AERINÁUTICA (Atribuições)
ESTADO MAIO DAS FORÇAS ARMADAS (Atribuições)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕE EXTERIORES (Atribuições)
CONGRESOS DESPORTIVOS INTERNACIONAIS /art. 10/
JORNALISTA - Exercício da Profissão /art. 10/
MINISTÉRIO DO TRABALHO (Atribuições)
PLANO ESTADUAL DE EDCUAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS /art. 13 e 14/
LIGAS ESPORTIVAS