Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 80.172, DE 16 DE AGOSTO DE 1977
EMENTA: Concede à Cal Oeste Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1977, Página 10754 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1977, Página 10908 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Formiga (MG)