Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.005, de 20 de Julho de 1978

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Cal Oeste Ltda. pelo Decreto nº 80.172, de 16 de agosto de 1977.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1978, Página 11417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 216 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
CAL OESTE LTDA