Legislação Informatizada - Decreto nº 80.145, de 15 de Agosto de 1977 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 80.145, de 15 de Agosto de 1977
Regulamento a Lei n.º 6.288, de 11 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a unitização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na página 10.648, 1ª coluna, no artigo 7º do Capítulo I,
Onde se lê:
..........
... poderão ser feitos por organismos oficiais
(ilegível) tados ...
Leia-se:
.........
... poderão ser feitos po organismos oficiais
habilitados ...
Na mesma página, 2ª coluna, no paragráfo 2º, artigo 16 do Capítulo III,
Onde se lê:
...........
... autorizadas a funcionar no País, inclusive
através de subsidiariais ...
Leia-se:
..........
... autorizadas a funcionar no País, inclusive
através de subsidiárias ...
Na mesma página e coluna, no artigo 19 do Capítulo IV,
Onde se lê:
..........
... do container vazio, depositado ou
dessembarcado ...
Leia-se:
..........
... do container vazio, depositado ou desembarcado
...
Na página nº 10.649, 2ª coluna, no Paragráfo Único do artigo 30 do Capítulo VII,
Onde se lê:
..........
... quando fatores de sua responsabilidade para
isso concorrem ...
Leia-se:
..........
... quando fatores de sua responsabilidade para
isso concorrerem ...
Na página nº 10.650, 1ª coluna, no artigo 42 do Capítulo X,
Onde se lê:
..........
As mercadorias estrangeiras exportadas ...
Leia-se:
..........
As mercadorias estrangeiras importadas
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1977, Página 10851 (Retificação)