Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.038, de 28 de Julho de 1977

EMENTA: Dispõe sobre intervenção em faixa de terra no Parque Indígena do Araguaia, Ilha do Bananal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1977, Página 9714 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE INDÍGENA DO ARAGUAIA, Ilha de Bananal - Intervenção Federal
INTERVENÇÃO EM ENTIDADES - Atos pessoais
AERÓDROMO SANTA ISABEL DO MORRO
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (atribuições)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO