Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.976, de 15 de Julho de 1977

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Independência Cultural de Cascavel Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1977, Página 9088 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1977, Página 7208 (Retificação)
Observação: As Clausulas a que se referem este Dedreto encontra-se publicada no D.O.U de 18/07/1977,pag.9088/9089.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO INDEPENDÊNCIA CULTURAL DE CASCAVEL LTDA