Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.831, de 21 de Junho de 1977

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura de Paulo Afonso Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1977, Página 7803 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 344 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):