Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.801, de 8 de Junho de 1977

EMENTA: Outorga concessão á Radio Curimataú de Nova Cruz Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1977, Página 7248 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 301 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estações - Concessões