Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.781, de 6 de Junho de 1977

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 79.058, de 30 de dezembro de 1976, que concedeu reconhecimento ao curso de Educação Artística, da Faculdade Paulistana de Música, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1977, Página 7032 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 287 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Reconhecimento (Educação Artística)