Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.672, de 10 de Maio de 1977
EMENTA: Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 78.395, de 10 de setembro de 1976, que autoriza o Ministério da Fazenda a conceder a garantia da União em operações de crédito externo a serem contratadas pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1977, Página 5653 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 169 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS NO EXTERIOR - Autorizações
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Garantia a empréstimos e financiamentos no exterior
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - Empréstimos e financiamento no exterior
SOCIÉTÉ DE BANQUE, PARIS - Empréstimos e financiamentos
SIEMENS A. G. BERLIN, RFA - Empréstimos e financiamentos
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Garantia a empréstimos e financiamentos no exterior
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - Empréstimos e financiamento no exterior
SOCIÉTÉ DE BANQUE, PARIS - Empréstimos e financiamentos
SIEMENS A. G. BERLIN, RFA - Empréstimos e financiamentos