Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.664, de 6 de Maio de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1977, Página 5443 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 162 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O.U. de 09/05/77 pág. 5444..

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de órgãos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESORAMENTO SUPERIORES
SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA - Pessoais - Quadro