Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.555, de 19 de Abril de 1977

EMENTA: Cria o Serviço de Assistência Social da Marinha, extingue a Diretoria de Assistência Social da Marinha, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1977, Página 4535 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 72 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA MARINHA (Organização)