Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.540, de 15 de Abril de 1977
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Ministério das Minas e Energia - MME, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 20/4/1977, Página 6 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 60 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O.U de 20/4/77 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos