Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.321, de 1º de Março de 1977

EMENTA: Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Uatumã, no local denominado Cachoeira Balbina, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1977, Página 2371 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 232 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - Energia elétrica