Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.221, de 8 de Fevereiro de 1977
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 78.342 de 1976, de 31 de agosto de 1976, que concedeu reconhecimento aos cursos de Letras, de Ciências, de Estudos Sociais e de Ciências Econômicas, da Fundação Educacional de São Gabriel, com sede na cidade de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1977, Página 1700 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 176 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Reconhecimento