Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.205, de 3 de Fevereiro de 1977

EMENTA: Acrescenta letra e parágrafo ao art. 2º do Decreto nº 79.132, de 17 de janeiro de 1977.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1977, Página 1505 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 166 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Decreto em apreço está publicado em Suplemento à presente edição.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Transportes
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Transportes
COMBUSTÍVEIS - Racionalização
TRANSPORTES
DOCUMENTOS SIGILOSOS Transportes
TRANSPORTES DE VALORES