Legislação Informatizada - DECRETO Nº 79.198, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1977 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 79.198, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1977

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n. 20, sobre a Indústria de matérias corantes e pigmentos, concluído entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o México, na ALALC.

(Publicado no Diário Oficial de 8 de fevereiro de 1977- Suplemento)

RETIFICAÇÃO

- Na página nº 24, na coluna 1 dos segundo Quadro,


ONDE SE LÊ : 
35.05.1.09

LEIA-SE :         
32.05.1.09

- Na página nº 25, na coluna 2 do segundo Quadro,

ONDE SE LÊ :
C.I. Verde à tina 6(69.835)

LEIA-SE :         
C.I Verde à tina 6(69.855)
 
- Na página nº 26, na coluna 1 do primeiro Quadro,

ONDE SE LÊ :
35.05.1.99

LEIA-SE :        
32.05.1.99

- Na página nº 29, na coluna 1 do Quadro,

ONDE SE LÊ :
2.05.1.99
LEIA-SE :      
32.05.1.99

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/04/1977


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1977, Página 4691 (Retificação)