Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.174, de 27 de Janeiro de 1977

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento e cassa disponibilidade

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1977, Página 1154 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 144 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos Pessoais
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Quadro