Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.097, de 5 de Janeiro de 1977
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/1/1977, Página 26 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 70 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 10/1/77 (suplemento)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87953 de 21 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 87282 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 79972 de 14 de Julho de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 79290 de 24 de Fevereiro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIOS DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIOS DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro