Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.290, de 24 de Fevereiro de 1977

EMENTA: Altera o Decreto nº 79.097, de 05 de janeiro de 1977, que dispõe sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 28/2/1977, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 212 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no presente Decreto foi publicado no D.O.U. de 28/02/77 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos